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A obra Termo de Ajuste de Conduta, de autoria da Professora Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, surge em um contexto social em que se vivencia o assoberbamento do Poder Judiciário, imprimindo-lhe prestígio como forma de solução extrajudicial de conflitos. Trata-se de uma produção científica em que a autora, com percuciência e criatividade, demonstra a relevância de apreender, em diversos prismas, o sentido do termo de ajuste de conduta, valioso meio de efetivação dos direitos sociais e verdadeira expressão do humanismo jurídico. A autora disseca o tema e delineia intrincadas questões jurídicas existentes sobre o termo de compromisso, ao tempo em que apresenta soluções. Procede, também, a abordagem crítica das normas jurídicas atinentes ao termo de ajuste de conduta. O realce às dissidências doutrinárias e jurisprudenciais são traços marcantes desse trabalho científico.
Autor(es):
SILVA, LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA
Dimensões:
0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
Páginas:
110
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788536104959
Código:
67057
Código de barras:
9788536104959
Data de Edição:
01/01/2004
Idioma:
Português
Peso:
300
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A obra Termo de Ajuste de Conduta, de autoria da Professora Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, surge em um contexto social em que se vivencia o assoberbamento do Poder Judiciário, imprimindo-lhe prestígio como forma de solução extrajudicial de conflitos. Trata-se de uma produção científica em que a autora, com percuciência e criatividade, demonstra a relevância de apreender, em diversos prismas, o sentido do termo de ajuste de conduta, valioso meio de efetivação dos direitos sociais e verdadeira expressão do humanismo jurídico. A autora disseca o tema e delineia intrincadas questões jurídicas existentes sobre o termo de compromisso, ao tempo em que apresenta soluções. Procede, também, a abordagem crítica das normas jurídicas atinentes ao termo de ajuste de conduta. O realce às dissidências doutrinárias e jurisprudenciais são traços marcantes desse trabalho científico.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    SILVA, LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA
    Dimensões:
    0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
    Páginas:
    110
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788536104959
    Código:
    67057
    Código de barras:
    9788536104959
    Data de Edição:
    01/01/2004
    Idioma:
    Português
    Peso:
    300