O tema central do livro diz respeito a sociologia das constituicoes na vertente da teoria dos sistemas sociais autopoieticos aplicada ao direito (tsad). Nesse sentido, a constituicao e vista como aquisicao evolutiva da sociedade (luhmann) e, a partir desse pressuposto, uma nova observacao do que o fenomeno constitucional representa para a sociedade contemporanea e desvelada nos textos que compoem a obra.