A pesquisa teve como objetivo a desconstrução do fundamento jurídico da prisão preventiva. Buscando as bases na teoria agnóstica da pena desenvolvida por Zaffaroni, defendemos a possibilidade de negarmos um horizonte positivo para o instituto da prisão preventiva. Não advogamos por sua extinção, simplesmente porque sabemos ser algo impensável desde uma perspectiva político-criminal. No entanto podemos desconstruir sua função desde o ponto de vista jurídico, ou seja, o discurso legitimador não está orientado ao seu verdadeiro fim, qual seja uma antecipação da pena. A prisão preventiva como medida cautelar deve obedecer aos princípios de cautelaridade e não a respostas penais e anseios sociais. A busca em dados ônticos pode ser um caminho a ajudar na contenção dessa medida irracional, pois atualmente temos quase a metade de nossa massa carcerária de presos sem sentença, uma afronta ao princípio da excepcionalidade.