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Infrações Ambientais - 4 ° Edicao

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Esta obra aborda diversas e variadas formas de interpretar o objetivo das normas ambientais brasileiras, sempre em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido para as presentes e futuras gerações, sem, no entanto, descurar de s constitucionais, como a certeza (segurança) jurídica, a estabilidade do sistema e a confiança nas decisões das agencias ambientais, protegendo a legalidade e a intenção do legislador em busca da concretização dos direitos fundamentais. Este trabalho apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois, à visão monocromática do Procurador Federal aposentado somaram-se novas nuances, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de ver o direito ambiental. Aliado a isso, ao final de cada capitulo, foi trazido um vasto apanhado de decisões recentes dos Tribunais Superiores.
Autor(es):
TRENNEPOHL, CURT
Dimensões:
0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
Páginas:
480
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9786559916283
Código:
900608
Código de barras:
9786559916283
Idioma:
Português
Peso:
0
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Esta obra aborda diversas e variadas formas de interpretar o objetivo das normas ambientais brasileiras, sempre em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido para as presentes e futuras gerações, sem, no entanto, descurar de s constitucionais, como a certeza (segurança) jurídica, a estabilidade do sistema e a confiança nas decisões das agencias ambientais, protegendo a legalidade e a intenção do legislador em busca da concretização dos direitos fundamentais. Este trabalho apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois, à visão monocromática do Procurador Federal aposentado somaram-se novas nuances, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de ver o direito ambiental. Aliado a isso, ao final de cada capitulo, foi trazido um vasto apanhado de decisões recentes dos Tribunais Superiores.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    TRENNEPOHL, CURT
    Dimensões:
    0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
    Páginas:
    480
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9786559916283
    Código:
    900608
    Código de barras:
    9786559916283
    Idioma:
    Português
    Peso:
    0