O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado nao so no ambiente academico-universitario, mas tambem na preparacao para concursos publicos. A tentativa de conciliar os elementos teoricos que constam nos programas dos cursos juridicos brasileiros com a objetividade insita ao estudo para concursos e aplicacao pratica da materia, constituiu a maior linha de direcao na composicao deste compendio. Assim, os temas do direito constitucional foram abordados de forma clara e direta, primando-se pela objetividade. As situacoes envolvidas no contexto de cada assunto sao demonstradas atraves de exemplos e acompanhadas da jurisprudencia atualizada dos tribunais, notadamente do supremo tribunal federal. Ao final de cada capitulo e apresentado um quadro sinotico, bem como questoes selecionadas para fins de fixacao e revisao do conteudo.