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Cód. Produto: 242669

CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS DOS MECANISMOS CONTRATUAIS DE AJUSTE DE PREÇO EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES

DE AJUSTE DE PRECO EM OPERACOES DE FUSOES E AQUISICOES

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O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, ho ldback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legislação atual ser insuficiente, a jurisprudência é ainda incipiente, gerando um contexto de insegurança jurídica marcado por muitas dúvidas dos contribuintes. Diante disso, o livro se propõe a examinar as possíveis qualificações jurídicas e os consequentes impactos tributários, destacando as questões polêmicas e os pontos de atenção que podem gerar po ssíveis questionamentos pelo Fisco. O viés prático é marcante na obra: a intenção é propor recomendações na utilização de cada mecanismo e apontar cuidados na redação dos contratos e procedimentos para mitigar riscos.
Autor(es):
DE, PAIVA
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
Páginas:
240
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788584934737
Código:
242669
Código de barras:
9788584934737
Edição:
1
Data de Edição:
01/01/2019
Idioma:
Português
Peso:
200
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, ho ldback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legislação atual ser insuficiente, a jurisprudência é ainda incipiente, gerando um contexto de insegurança jurídica marcado por muitas dúvidas dos contribuintes. Diante disso, o livro se propõe a examinar as possíveis qualificações jurídicas e os consequentes impactos tributários, destacando as questões polêmicas e os pontos de atenção que podem gerar po ssíveis questionamentos pelo Fisco. O viés prático é marcante na obra: a intenção é propor recomendações na utilização de cada mecanismo e apontar cuidados na redação dos contratos e procedimentos para mitigar riscos.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    DE, PAIVA
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
    Páginas:
    240
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788584934737
    Código:
    242669
    Código de barras:
    9788584934737
    Edição:
    1
    Data de Edição:
    01/01/2019
    Idioma:
    Português
    Peso:
    200