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TEORIA GERAL DAS INVALIDADES DO NEGOCIO JURIDICO

Souza, Eduardo Nunes De (veja mais livros deste autor)
Editora:
ALMEDINA (veja mais livros desta editora)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788584932450
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 2.00cm
Edição:
1
Marca:
ALMEDINA
ISBN:
9788584932450
Número de páginas:
406
Peso:
570 gramas
SKU:
241133

Sinopse

A OBRA DECORRE DE TESE DE DOUTORAMENTO INTITULADA POR UMA RELEITURA FUNCIONAL DAS INVALIDADES DO NEGOCIO JURIDICO, DEFENDIDA PERANTE A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FEVEREIRO DE 2016, SOB A ORIENTACAO DA PROFª. DRª. MARIA CELINA BODIN DE MORAES. O TRABALHO FOI ENTAO APROVADO COM GRAU MAXIMO, DISTINCAO, LOUVOR E RECOMENDACAO PARA PUBLICACAO POR PARTE DA BANCA EXAMINADORA. TRATA-SE DE ABORDAGEM INOVADORA NO DIREITO BRASILEIRO DO TEMA DA NULIDADE E DA ANULABILIDADE NEGOCIAIS, QUE BUSCA SUPERAR AS NUMEROSAS CRITICAS E DIFICULDADES PRATICAS RELACIONADAS A MATERIA, FORNECENDO AO JURISTA PARAMETROS E SUBSIDIOS PARA UMA NOVA METODOLOGIA DE APLICACAO DA DISCIPLINA LEGAL DAS INVALIDADES NEGOCIAIS AO CASO CONCRETO. A TESE TOMA COMO MARCO TEORICO A ESCOLA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, AMPLAMENTE ADOTADA PELA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA (PARTICULARMENTE PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA).