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TEORIA DA DECISAO TRIBUTARIA

Carvalho, Cristiano (veja mais livros deste autor)
Editora:
ALMEDINA (veja mais livros desta editora)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788584932825
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 3.00cm
Edição:
1
Marca:
ALMEDINA
ISBN:
9788584932825
Número de páginas:
380
Peso:
540 gramas
SKU:
241132

Sinopse

A TEORIA DA DECISAO TRIBUTARIA E OBRA PIONEIRA NO DIREITO BRASILEIRO, AO APLICAR METODOS AVANCADOS E SOFISTICADOS PARA A ANALISE DA ESCOLHA RACIONAL DOS QUATRO ATORES FUNDAMENTAIS NO FENOMENO TRIBUTARIO: O LEGISLADOR, O AGENTE FISCAL, O CONTRIBUINTE E O JUIZ. A ANALISE ECONOMICA DO DIREITO, A TEORIA DOS JOGOS, A FILOSOFIA MORAL E POLITICA, E A TEORIA PRAGMATICA DA LINGUAGEM SAO APLICADAS ARROJADAMENTE, EM VERDADEIRA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR, PARA INVESTIGAR TEMAS IMPORTANTES E PRATICOS DA TRIBUTACAO, TAIS COMO EXTRAFISCALIDADE, NEUTRALIDADE, INFRACOES E SANCOES, INCENTIVOS FISCAIS, PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, TRANSACAO TRIBUTARIA E CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE, TANTO NA LEGISLACAO COMO NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ALEM DE FORNECER PROTOCOLOS INSTRUMENTAIS PARA AUXILIAR A TOMADA DE DECISAO RACIONAL.