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REVISAO CONTRATUAL - ONEROSIDADE EXCESSIVA E MODIFICACAO CONTRATUAL EQUITATIVA

Crescenzo, Francisco (veja mais livros deste autor)
Editora:
ALMEDINA (veja mais livros desta editora)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788584935819
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 1.00cm
Marca:
ALMEDINA
ISBN:
9788584935819
ISBN13:
9788584935819
Número de páginas:
260
Peso:
460 gramas
SKU:
255449

Sinopse

Uma das principais inovacoes do Codigo Civil de 2002 foi a previsao expressa da excessiva onerosidade superveniente no ambito do direito contratual (arts. 478 a 4801). Inexistia, ate entao, um regime geral tratando dos requisitos e dos efeitos das superveniencias perturbadoras das relacoes contratuais. Levou-se a cabo, por obra da doutrina majoritaria, verdadeira revisao doutrinaria das normas legais pertinentes. Travestida de interpretacao, a proposta doutrinaria nao teve por base a necessaria compreensao acerca da oferta de modificacao equitativa atribuida ao credor da prestacao tornada excessivamente onerosa. A presente obra alinha-se a corrente minoritaria, que preserva o sentido original da norma em comento. Ao lado dessa questao preliminar, ligada, em ultima analise, a legitimidade para realizar a oferta de modificacao equitativa, busca-se examinar os principais aspectos da disciplina da oferta. A tarefa, como se vera ...