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Cód. Produto: 151310

REGIME COMUNHAO PARCIAL DE BENS

NO CASAMENTO E NA UNIAO ESTAVEL

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A presente obra partiu da constatacao, na atualidade, da maior frequencia de conflitos a envolver a administracao e a disponibilidade do patrimonio da familia, a situacao dos bens particulares dos conjuges ou conviventes e o interesse familiar em confronto com o interesse individual de um dos conjuges ou conviventes ou, ainda, de terceiros. em texto de facil leitura, e com base em ampla bibliografia sobre o tema, na sua primeira parte o autor trata da familia e suas possiveis origens, do matrimonio, da uniao estavel e do patrimonio. Na segunda, a luz dos principios constitucionais e do direito contratual, analisa o instituto do regime de bens em geral, o regime da comunhao parcial no casamento e na uniao estavel, a administracao dos bens comuns e particulares neste regime e os reflexos da adocao deste regime em situacoes juridicas diversas, como na sucessao e na curatela e quando um dos parceiros e empresario.
Autor(es):
MAIA JR., MAIRAN GONCALVES
Dimensões:
0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
Páginas:
288
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788520341674
Código:
151310
Código de barras:
9788520341674
Data de Edição:
01/01/2011
Idioma:
Português
Peso:
381
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra partiu da constatacao, na atualidade, da maior frequencia de conflitos a envolver a administracao e a disponibilidade do patrimonio da familia, a situacao dos bens particulares dos conjuges ou conviventes e o interesse familiar em confronto com o interesse individual de um dos conjuges ou conviventes ou, ainda, de terceiros. em texto de facil leitura, e com base em ampla bibliografia sobre o tema, na sua primeira parte o autor trata da familia e suas possiveis origens, do matrimonio, da uniao estavel e do patrimonio. Na segunda, a luz dos principios constitucionais e do direito contratual, analisa o instituto do regime de bens em geral, o regime da comunhao parcial no casamento e na uniao estavel, a administracao dos bens comuns e particulares neste regime e os reflexos da adocao deste regime em situacoes juridicas diversas, como na sucessao e na curatela e quando um dos parceiros e empresario.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    MAIA JR., MAIRAN GONCALVES
    Dimensões:
    0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
    Páginas:
    288
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788520341674
    Código:
    151310
    Código de barras:
    9788520341674
    Data de Edição:
    01/01/2011
    Idioma:
    Português
    Peso:
    381