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PROTECAO COLETIVA DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS

Zaclis, Lionel (veja mais livros deste autor)
Editora:
RT - REVISTA DOS TRIBUNAIS (veja mais livros desta editora)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788520330470
Dimensões:
21.00cm x 14.00cm x 1.00cm
Edição:
1
Marca:
RT - REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN:
9788520330470
ISBN13:
9788520330470
Número de páginas:
232
Peso:
308 gramas
SKU:
91287

Sinopse

O APERFEICOAMENTO DA PROTECAO COLETIVA DOS INVESTIDORES, DE QUE TRATA A LEI 7.913/1989, NAO APRESENTA APENAS INTERESSE PARA O DIREITO PROCESSUAL, COMO CERTAMENTE CONTRIBUI PARA O AUMENTO DA CONFIANCA NO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS. APOS BREVE INCURSAO PELOS ASPECTOS HISTORICOS E EVOLUTIVOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, O AUTOR EXAMINA AS CARACTERISTICAS DOS DIREITOS E INTERESSES PASSIVEIS DE PROTECAO COLETIVA. ANALISA O CONCEITO E A TEORIA DA ACAO COLETIVA E FAZ UM ESTUDO COMPARADO DA TUTELA COLETIVA NO DIREITO ESTADUNIDENSE. INVESTIGA SE, PARA FINS DE TUTELA COLETIVA, A CATEGORIZACAO INSTITUIDA PELO CDC DOS ASSIM CHAMADOS "DIREITOS DIFUSOS", "DIREITOS COLETIVOS" E "DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS" APRESENTA RELEVANCIA DE ORDEM PROCESSUAL. APONTA A NECESSIDADE DE UMA VISAO MAIS PROCESSUAL DA TUTELA COLETIVA, SEJA NO PLANO DA CONFIGURACAO DOS INTERESSES TUTELAVEIS, SEJA NO QUE DIZ RESPEITO AS DIVERSAS QUESTOES A ELE RELACIONADAS, ENTRE AS QUAIS AS RELATIVAS A LEGITIMACAO, REPRESENTAT