O LEITOR ENCONTRARÁ: - Peças divididas por fases: - Fase policial - Fase judicial - Fase recursal - Fase de execução penal - Outras manifestações - Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça CONFORME: Lei 13.772/2018 - Registro não autorizado da intimidade sexual Lei 13.771/2018 - Causas de aumento para o feminicídio Lei 13.769/2018 - Prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência Le i 13.718/2018 - Altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual Lei 13.654/2018 - Dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo POR QUE ESCOLHER O PRÁTICA PENAL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO? É com satisfação que apresento meu liv ro Prática Penal para o Ministério Público, trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União. Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de di versos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá. Organizei a obra em cinco capítulos, qu e, embora não esgotem as manifestações possíveis ao órgão do Ministério Público, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos. Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal. As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros do Ministério Público no desempenho de suas funções, para proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido. Espero, portanto, contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo. O Autor Fechamento: 30.05.19