PACOTE ANTICRIME: LEI 13.964/2019 - COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES NO CP, CPP E LEP
LEI 13.964/2019: COMENTARIOS AS ALTERACOES NO CP, CPP E LEP
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- Autor(es):
- SANCHES, CUNHA
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,6cm
- Páginas:
- 384
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788544231814
- Código:
- 251589
- Código de barras:
- 9788544231814
- Edição:
- 1
- Data de Edição:
- 01/01/2020
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 480
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Informações do produtoLei 13.964/2019 – Comentários às alterações no CP, CPP e LEP O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise de todos os artigos modificados pela novel lei: CP, CPP, LEP - Quadros comparativos para facilitar o estudo: antes X depois da Lei 13.964/19 - Quadros d e atenção contendo dicas POR QUE ESCOLHER O LIVRO PACOTE ANTICRIME? Nas minhas aulas e nos meus livros eu não imponho meus pontos de vista. Apenas os apresento num grande respeito aos alunos e leitores. É provável que nem todos concordem com o que penso. Respeito todas as críticas. Neste livro não foi e não será diferente. Aceitei o desafio de comentar, artigo por artigo, os reflexos do PACOTE ANTICRIME no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Criminais, sem ignora r, nesses comentários, as várias mudanças na legislação extravagante. Embebedado pela paixão de escrever, trabalhei de forma técnica. O leitor não encontrará, numa linha sequer, insinuações políticas. O trabalho legislativo que culminou na L ei 13.964/19 mereceu, da minha parte, sem dúvidas, críticas e elogios. Arrisco dizer: mais elogios do que críticas. Estas, contudo, quando externadas, foram construtivas e com o fim único de alertar para equívocos que ainda podem ser corrigidos, senã o pela Casa de Leis, pela nossa jurisprudência. Não tenho a pretensão de esgotar todos os assuntos ou anunciar o que deve ser seguido pelos operadores do Direito. Quero, com este trabalho, antes de mais nada, contribuir com posicionamentos que imp ulsionarão o desejado debate. Aliás, muitos temas estampados no PACOTE ANTICRIME já eram objetos de palestras por mim conferidas pelo nosso país, como, por exemplo, o acordo de não persecução penal. E, desde então, os conferencistas que me deram a honra da sua presença me ouviram alertar que o instituto, em breve, estaria na nossa lei adjetiva (CPP). A lei nasceu! Enfim, espero contar também com a crítica de nossos leitores, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho em futuras edições. A utor.
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Especificações
- Autor(es):
- SANCHES, CUNHA
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,6cm
- Páginas:
- 384
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788544231814
- Código:
- 251589
- Código de barras:
- 9788544231814
- Edição:
- 1
- Data de Edição:
- 01/01/2020
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 480