NULIDADES DO PROCESSO E DA SENTENCA - 10ª ED - 2019
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- Autor(es):
- ALVIM, TERESA ARRUDA
- Dimensões:
- 0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
- Páginas:
- 488
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788553218196
- Código:
- 247001
- Código de barras:
- 9788553218196
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 700
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Informações do produtoEsta obra, ja em sua decima edicao, trata dos defeitos de que pode padecer uma sentenca, por um vicio que seja dela mesma, ou por uma desconformidade com o sistema que tenha ocorrido na origem (incompetencia) ou no curso do processo. embora a tonica do novo codigo de processo civil seja a de tolerar os vicios, criando oportunidades para que sejam corrigidos ou apontando situacoes em que podem ser mesmo relevados, e importante saber se se trata de nulidades absolutas ou relativas, pois que o regime juridico dessas duas categorias de vicios e diferente. Ambos os regimes sao diversos quanto ao regime das preclusoes e no que tange a possibilidade de sua cognicao, de oficio.
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Especificações
- Autor(es):
- ALVIM, TERESA ARRUDA
- Dimensões:
- 0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
- Páginas:
- 488
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788553218196
- Código:
- 247001
- Código de barras:
- 9788553218196
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 700