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Cód. Produto: 247001

NULIDADES DO PROCESSO E DA SENTENCA - 10ª ED - 2019

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Esta obra, ja em sua decima edicao, trata dos defeitos de que pode padecer uma sentenca, por um vicio que seja dela mesma, ou por uma desconformidade com o sistema que tenha ocorrido na origem (incompetencia) ou no curso do processo. embora a tonica do novo codigo de processo civil seja a de tolerar os vicios, criando oportunidades para que sejam corrigidos ou apontando situacoes em que podem ser mesmo relevados, e importante saber se se trata de nulidades absolutas ou relativas, pois que o regime juridico dessas duas categorias de vicios e diferente. Ambos os regimes sao diversos quanto ao regime das preclusoes e no que tange a possibilidade de sua cognicao, de oficio.
Autor(es):
ALVIM, TERESA ARRUDA
Dimensões:
0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
Páginas:
488
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788553218196
Código:
247001
Código de barras:
9788553218196
Data de Edição:
01/01/2019
Idioma:
Português
Peso:
700
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Esta obra, ja em sua decima edicao, trata dos defeitos de que pode padecer uma sentenca, por um vicio que seja dela mesma, ou por uma desconformidade com o sistema que tenha ocorrido na origem (incompetencia) ou no curso do processo. embora a tonica do novo codigo de processo civil seja a de tolerar os vicios, criando oportunidades para que sejam corrigidos ou apontando situacoes em que podem ser mesmo relevados, e importante saber se se trata de nulidades absolutas ou relativas, pois que o regime juridico dessas duas categorias de vicios e diferente. Ambos os regimes sao diversos quanto ao regime das preclusoes e no que tange a possibilidade de sua cognicao, de oficio.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    ALVIM, TERESA ARRUDA
    Dimensões:
    0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
    Páginas:
    488
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788553218196
    Código:
    247001
    Código de barras:
    9788553218196
    Data de Edição:
    01/01/2019
    Idioma:
    Português
    Peso:
    700