Analisando o desenvolvimento do instituto da nao-cumulatividade tributaria, o livro explica, inicialmente, em que ela consiste, em seguida o cenario brasileiro e analisado de forma detalhada, focando-se no panorama constitucional da nao-cumulatividade tributaria sob uma perspectiva historico-juridica (com remissao constante as decisoes do stf), buscando-se demonstrar em que consiste esse instituto a luz da jurisprudencia patria.