Minicódigo Penal e Constituição Federal – 26.ª Edição - 2020
Avise-me
Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:
- Autor(es):
- Editora Saraiva
- Dimensões:
- 15,5cm x 11,5cm x 5,5cm
- Páginas:
- 1072
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788553614943
- Código:
- 251294
- Código de barras:
- 9788553614943
- Edição:
- 26
- Data de Edição:
- 01/01/2020
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 635
-
Informações do produto"""Data de fechamento da obra: 21-1-2020 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal. Em for mato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 9.926/2019) Desarmamento – Regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847/2019) Indisponibilidade de Ativos em casos de investigação de Terrorismo (Lei n. 13.810/2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019) """
-
Especificações
- Autor(es):
- Editora Saraiva
- Dimensões:
- 15,5cm x 11,5cm x 5,5cm
- Páginas:
- 1072
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788553614943
- Código:
- 251294
- Código de barras:
- 9788553614943
- Edição:
- 26
- Data de Edição:
- 01/01/2020
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 635