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Cód. Produto: 239906

MANUAL DE DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (ARTS. 121 AO 361)

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CONFORME: - Lei 13.804/2019 – medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.803/2019 – altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 13.772/2018 - registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - causas de aumento para o feminicídio - Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência - Lei 13.718/2018 - altera disposições sobre os crimes contra a d ignidade sexual - Lei 13.715/2018 - trata da perda do poder familiar - Lei 13.654/2018 - dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo - Lei 13.606/2018 - altera o crime de apropriação indébita previdenciária NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO: A pre sente edição foi objeto de criteriosa revisão e atualização, incorporando-se nos comentários as novas leis de 2018, notadamente as Leis 13.772 (registro não autorizado da intimidade sexual), 13.771/2018 (causas de aumento para o feminicídio), 13.769 (prisão domiciliar da mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência), 13.718 (crimes sexuais), 13.715 (suspensão do poder familiar) e 13.654 (crimes de furto qualificado e roubo). A jurisprudência foi completamente atualizad a, substituindo-se, como de costume, julgados antigos por decisões mais recentes, mesmo quando mantido o entendimento das Cortes Superiores.
Autor(es):
SANCHES, CUNHA
Dimensões:
24,0cm x 17,0cm x 4,9cm
Páginas:
1056
Acabamento:
ENCADERNADO
ISBN:
9788544224823
Código:
239906
Código de barras:
9788544224823
Edição:
11
Idioma:
Português
Peso:
1530
  • Informações do produto Seta - Abrir
    CONFORME: - Lei 13.804/2019 – medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.803/2019 – altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 13.772/2018 - registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - causas de aumento para o feminicídio - Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência - Lei 13.718/2018 - altera disposições sobre os crimes contra a d ignidade sexual - Lei 13.715/2018 - trata da perda do poder familiar - Lei 13.654/2018 - dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo - Lei 13.606/2018 - altera o crime de apropriação indébita previdenciária NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO: A pre sente edição foi objeto de criteriosa revisão e atualização, incorporando-se nos comentários as novas leis de 2018, notadamente as Leis 13.772 (registro não autorizado da intimidade sexual), 13.771/2018 (causas de aumento para o feminicídio), 13.769 (prisão domiciliar da mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência), 13.718 (crimes sexuais), 13.715 (suspensão do poder familiar) e 13.654 (crimes de furto qualificado e roubo). A jurisprudência foi completamente atualizad a, substituindo-se, como de costume, julgados antigos por decisões mais recentes, mesmo quando mantido o entendimento das Cortes Superiores.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    SANCHES, CUNHA
    Dimensões:
    24,0cm x 17,0cm x 4,9cm
    Páginas:
    1056
    Acabamento:
    ENCADERNADO
    ISBN:
    9788544224823
    Código:
    239906
    Código de barras:
    9788544224823
    Edição:
    11
    Idioma:
    Português
    Peso:
    1530