Direito do consumidor evolucao historica no mundo e no brasil direito do consumidor: natureza juridica, a relacao de consumo, conceitos, principios, direitos e deveres responsabilidade civil nas relacoes de consumo: responsabilidade pelo defeito ou vicio do produto ou do servico previsao legal doutrina e jurisprudencia. Responsabilidade civil dos bancos responsabilidade civil das construtoras de imoveis sumulas dos tribunais superiores sobre direito do consumidor eficacia relativa do codigo de defesa do consumidor codigo de defesa do consumidor (lei nro 8.078, de 11 de setembro de 1990) comercio eletronico (decreto nro 7.962, de 15 de marco de 2013) a tutela de evidencia no novo cpc e sua aplicacao subsidiaria no cdc o novo cpc e perspectivas de reflexos nas acoes consumeristas.