Um livro-documento. Por meio desta obra, os leitores tem acesso nao apenas a analise e interpretacao da atual ldb, mas tambem aos principais documentos legais produzidos no processo de sua tramitacao no congresso nacional. Com este lancamento, o autor e a editora autores associados acreditam estar prestando um valioso auxilio a todos os que atuam no campo educacional, tendo em vista a necessidade de atingir uma compreensao objetiva e ao mesmo tempo critica da lei geral que rege os destinos da educacao em nosso pais. Juntamente com educacao brasileira: estrutura e sistema politica e educacao no brasil da ldb (1996) ao novo pne (2014-2024) pde - plano de desenvolvimento da educacao: analise critica da politica do mec e sistema nacional de educacao e plano nacional de educacao: significado, controversias e perspectivas, este livro forma um conjunto imprescindivel a compreensao global da ordenacao juridico-politica da educacao brasileira contemporanea.