A questao de disputas judiciais envolvendo terras no brasil e de imenso interesse devido ao alto numero de processos nesta area do direito, bem como escassa doutrina quando comparada a outros temas juridicos. Este trabalho, ja em segunda edicao, especificamente contem comentarios a lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, denominada de estatuto da terra. Tem a finalidade de demonstrar o alcance de todas as regras e principios que norteiam o direito agrario. O autor inicia a obra fazendo um breve apanhado historico sobre a questao agraria, mostrando a origem dessas disputas, bem como a evolucao das leis e decretos criados desde entao para disciplinar juridicamente. Ao que podemos observar, alem do comentario ao estatuto da terra, antonino moura borges, jurista em diversas obras relacionadas a este tema, teve o cuidado de comentar algumas legislacoes extravagantes, que versam sobre os contratos tipicamente agrarios que receberam regulamentacao especial.