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ESTADO DE DIREITO E AS DIMENSOES DA RES PUBLICA, O

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O estado de direito e as dimensoes da res publica apresenta um percurso historico da aplicacao do conceito de republica. Tal percurso estabelece as condicoes fundamentais do regime republicano, estabelecendo os institutos essenciais ao regime adotado pela constituicao federal de 1988. Como a concepcao de republica e acolhida pelo ordenamento constitucional brasileiro, e preciso que as instituicoes do estado e seu modus operandi estejam de acordo com o conceito de republica, caso contrario, estar-se-ia em violacao a concepcao normatizada pela constituicao, e.G., em um sistema republicano nao se admite privilegios atrelados as pessoas, diferenciando uma das outras. Na republica admite-se prerrogativas justificadas em relacao a um cargo ou funcao exercida nos poderes publicos. E tais prerrogativas so sao aplicaveis se no exercicio do cargo ou funcao, salvo essa limitacao, outra possibilidade pode se constituir em violacao a concepcao republicana.
Autor(es):
MASSAU, GUILHERME
Dimensões:
230,0cm x 140,0cm x 0,0cm
Páginas:
262
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788555074950
Código:
219243
Código de barras:
9788555074950
Data de Edição:
01/01/2017
Idioma:
Português
Peso:
384
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O estado de direito e as dimensoes da res publica apresenta um percurso historico da aplicacao do conceito de republica. Tal percurso estabelece as condicoes fundamentais do regime republicano, estabelecendo os institutos essenciais ao regime adotado pela constituicao federal de 1988. Como a concepcao de republica e acolhida pelo ordenamento constitucional brasileiro, e preciso que as instituicoes do estado e seu modus operandi estejam de acordo com o conceito de republica, caso contrario, estar-se-ia em violacao a concepcao normatizada pela constituicao, e.G., em um sistema republicano nao se admite privilegios atrelados as pessoas, diferenciando uma das outras. Na republica admite-se prerrogativas justificadas em relacao a um cargo ou funcao exercida nos poderes publicos. E tais prerrogativas so sao aplicaveis se no exercicio do cargo ou funcao, salvo essa limitacao, outra possibilidade pode se constituir em violacao a concepcao republicana.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    MASSAU, GUILHERME
    Dimensões:
    230,0cm x 140,0cm x 0,0cm
    Páginas:
    262
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788555074950
    Código:
    219243
    Código de barras:
    9788555074950
    Data de Edição:
    01/01/2017
    Idioma:
    Português
    Peso:
    384