O direito penal e a biosseguranca visa, dentro de uma concepcao baseada no estado democratico de direito e fundamentado na dignidade da pessoa humana, tracar as mudancas que vem paulatinamente ocorrendo na dogmatica penal tradicional na tentativa de combate as novas formas de criminalidade, abordando temas como a suposta crise por que passa este ramo do ordenamento juridico, as possiveis solucoes sugeridas por autores reconhecidos mundialmente, chegando-se a analise da legitimidade da flexibilizacao de alguns dos pilares constitucionais garantistas na busca pela efetiva seguranca publica. Como decorrencia da forma emergencial em que vem atuando poder legislativo brasileiro, e, na busca pelo suprimento do descompasso existente entre a velocidade de desenvolvimento da ciencia e a legislacao brasileira, surge a lei de biosseguranca, da qual serao analisados seus aspectos penais desde os fundamentos filosoficos e constitucionais que legitimam a intervencao penal em razao dos bens juridicos