Esta obra apresenta as marcas de seu autor, simplicidade, objetividade e linguagem de fácil compreensão. Percebe-se no trabalho de Edilson Enedino das Chagas a preocupação com que estudantes e concurseiros mantenham-se em contato com a doutrina e a j urisprudência atualizada. As tabelas, os gráficos e os fluxogramas no corpo de cada capítulo, bem como a síntese do conteúdo ao final deles, com quadros sinóticos e questões objetivas e subjetivas, auxiliam os alunos na compreensão da matéria. A me todologia empregada na Coleção Esquematizado® permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudênci a em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.