DIREITO DO TRABALHO
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- Autor(es):
- Martins, Sergio Pinto
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 7,1cm
- Páginas:
- 1344
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786555590067
- Código:
- 285587
- Código de barras:
- 9786555590067
- Edição:
- 37
- Data de Edição:
- 01/01/2021
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1550
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Informações do produtoAs inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins - didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. - elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito mat erial trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em ci nco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Nesta edição, o autor deu especial atenção às alterações decorrentes da Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 - Programa Seguro-Emprego, da Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016 FGTS, das Leis n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai 13.352/2016, que permite a contratação de profissionais de beleza por salões, sem vínculo empregatício 13.297/2016, que incluiu no conceito de serviço voluntário a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada 13 .287/2016, que proibiu o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres 13.271/2016, que proibiu a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e 13.257/2016, que alterou o art. 473 da CLT, adicionando duas novas hipóteses de permissão ao empregado para deixar de comparecer ao trabalho sem desconto do seu salário.
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Especificações
- Autor(es):
- Martins, Sergio Pinto
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 7,1cm
- Páginas:
- 1344
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786555590067
- Código:
- 285587
- Código de barras:
- 9786555590067
- Edição:
- 37
- Data de Edição:
- 01/01/2021
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1550