Direito do Agronegócio
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- Autor(es):
- Arnaldo Rizzardo
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 3,0cm
- Páginas:
- 728
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788530980962
- Código:
- 234061
- Código de barras:
- 9788530980962
- Edição:
- 4
- Data de Edição:
- 01/01/2018
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1019
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Informações do produtoA obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio, e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual, que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execuç ão das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.
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Especificações
- Autor(es):
- Arnaldo Rizzardo
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 3,0cm
- Páginas:
- 728
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788530980962
- Código:
- 234061
- Código de barras:
- 9788530980962
- Edição:
- 4
- Data de Edição:
- 01/01/2018
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1019