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DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL - 5a ED - 2017

Sarlet, Ingo Wolfgang (veja mais livros deste autor)
Editora:
RT - REVISTA DOS TRIBUNAIS (veja mais livros desta editora)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788520372944
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 2.00cm
Edição:
5
Marca:
RT - REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN:
9788520372944
ISBN13:
9788520372944
Número de páginas:
384
Peso:
570 gramas
SKU:
220094

Sinopse

HA A INSERCAO DE UM NOVO CAPITULO SOBRE "A DIMENSAO PROCEDIMENTAL DO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E OS DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS", BEM COMO TIVEMOS O CUIDADO DE ATUALIZA-LA SUBSTANCIALMENTE COM A PRODUCAO BIBLIOGRAFICA, LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL VERIFICADA NO PERIODO TRANSCORRIDO DESDE A EDICAO ANTERIOR (2014), COM DESTAQUE PARA A NOVA LEI SOBRE ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO (LEI 13.123/2015), O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) E AS MAIS RECENTES DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.