DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL - 5ª ED - 2017
CONSTITUICAO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTECAO DO AMBIENTE
Avise-me
Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:
- Autor(es):
- SARLET, INGO WOLFGANG
- Dimensões:
- 230,0cm x 160,0cm x 0,0cm
- Páginas:
- 384
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788520372944
- Código:
- 220094
- Código de barras:
- 9788520372944
- Data de Edição:
- 01/01/2017
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 500
-
Informações do produtoHa a insercao de um novo capitulo sobre "a dimensao procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente e os direitos ambientais procedimentais", bem como tivemos o cuidado de atualiza-la substancialmente com a producao bibliografica, legislativa e jurisprudencial verificada no periodo transcorrido desde a edicao anterior (2014), com destaque para a nova lei sobre acesso ao patrimonio genetico (lei 13.123/2015), o novo codigo de processo civil (lei 13.105/2015) e as mais recentes decisoes do superior tribunal de justica e do supremo tribunal federal.
-
Especificações
- Autor(es):
- SARLET, INGO WOLFGANG
- Dimensões:
- 230,0cm x 160,0cm x 0,0cm
- Páginas:
- 384
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788520372944
- Código:
- 220094
- Código de barras:
- 9788520372944
- Data de Edição:
- 01/01/2017
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 500