Para compreender o direito em sua complexidade e amplitude, sem reduzi-lo a uma grande compilação de leis, é preciso construir uma base de conhecimentos sólida e atualizada sobre seus diversos ramos de atuação e sobre as doutrinas e jurisprudências q ue embasam as decisões judiciais no nosso país. Esta obra apresenta os princípios gerais e os conceitos que constituem a base do direito – sua origem e sua finalidade – para que você entenda os elementos que formam seus principais institutos. Siga co nosco nesta leitura e prepare-se para refletir, com propriedade, sobre a natureza da ciência jurídica. O que há de novo nesta edição? Discussão ampliada e revisada sobre os principais institutos do direito. Legislações e jurisprudências revisitadas. Análises da aplicação de normas jurídicas a casos concretos. Atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e com a Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.