Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em direito, o texto trata, sob o prisma bioetico e de direitos humanos, do acesso a saude como parte do principio da justica, em contraposicao as dificuldades praticas para isso. Cada vez mais, questoes relativas a prestacao e a garantia do direito a saude batem as portas do judiciario brasileiro, exigindo respostas que o direito nem sempre esta pronto para conceder, inclusive diante de obstaculos faticos, como a escassez e os desafios na gestao de recursos limitados, ante as necessidades ilimitadas e tendencialmente crescentes. Discutem-se, entao, criterios de equidade e alocacao de recursos sanitarios, que ha muito preocupam a bioetica, em busca de solucoes racionalizadoras a esses impasses, sem perder de vista o aspecto humano e os direitos fundamentais envolvidos. Intenta-se, assim, auxiliar na promocao ao maior grau de efetivacao possivel dos referidos direitos, com a promocao do maior nivel de saude possivel para todos, a fim