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Cód. Produto: 140470

DANO MORAL PREVIDENCIARIO - TEORIA E PRATICA

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O poder judiciario atento a mais esta ferramenta do fragil segurado comparado ao poder da autarquia vem condenando ainda que timidamente neste inicio, em danos morais em favor do segurado o inss. pois este, muitas vezes em razao de sua ineficiencia ou em cumprimento de ordens procrastinatorias, ou seja, e para demorar o maximo possivel para cumprir com suas obrigacoes e protocolar inumeros recursos sem fundamento. assim, temos situacoes que nitidamente dao amparo ao dano moral, vejamos algumas: a) demora injustificada para concessao do beneficio b) suspensao indevida de beneficio previdenciario c) descontos indevidos no beneficio previdenciario d) nao cumprimento e implantacao do beneficio, mesmo com ordem judicial para tanto e) desrespeito aos principios da ampla defesa e contraditorio f) perda de documentos do segurado etc. portanto, para cada situacao descrita acima, existe um modelo de peticao para ser distribuida perante o poder judiciario.
Autor(es):
FARINELI, ALEXSANDRO DE MENEZES
Dimensões:
210,0cm x 140,0cm x 0,0cm
Páginas:
402
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788580850062
Código:
140470
Código de barras:
9788580850062
Idioma:
Português
Peso:
470
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O poder judiciario atento a mais esta ferramenta do fragil segurado comparado ao poder da autarquia vem condenando ainda que timidamente neste inicio, em danos morais em favor do segurado o inss. pois este, muitas vezes em razao de sua ineficiencia ou em cumprimento de ordens procrastinatorias, ou seja, e para demorar o maximo possivel para cumprir com suas obrigacoes e protocolar inumeros recursos sem fundamento. assim, temos situacoes que nitidamente dao amparo ao dano moral, vejamos algumas: a) demora injustificada para concessao do beneficio b) suspensao indevida de beneficio previdenciario c) descontos indevidos no beneficio previdenciario d) nao cumprimento e implantacao do beneficio, mesmo com ordem judicial para tanto e) desrespeito aos principios da ampla defesa e contraditorio f) perda de documentos do segurado etc. portanto, para cada situacao descrita acima, existe um modelo de peticao para ser distribuida perante o poder judiciario.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    FARINELI, ALEXSANDRO DE MENEZES
    Dimensões:
    210,0cm x 140,0cm x 0,0cm
    Páginas:
    402
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788580850062
    Código:
    140470
    Código de barras:
    9788580850062
    Idioma:
    Português
    Peso:
    470