CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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- Autor(es):
- SARNO, BRAGA
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 5,4cm
- Páginas:
- 1168
- Acabamento:
- ENCADERNADO
- ISBN:
- 9788544225431
- Código:
- 240001
- Código de barras:
- 9788544225431
- Edição:
- 9
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1700
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Informações do produtoCONFORME: - Lei 13.777/2018 - Consagra a multipropriedade no Código Civil - Lei 13.606/2018 - Muda as regras para execução do crédito tributário NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: Eis a nona edição do volume cinco do Curso. Ela vem atualizada de aco rdo com a Lei n. 13.606/2018, que mudou regras para execução do crédito tributário, incluindo a criação de uma averbação desse crédito na matrícula do bem, antes mesmo da execução fiscal. Houve a necessidade de criação de dois itens novos neste capít ulo. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.777/2018, que consagrou a multipropriedade no Código Civil, o que impactou os capítulos que cuidam das intimações necessárias a terceiros durante a execução. Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, e m março de 2018.
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Especificações
- Autor(es):
- SARNO, BRAGA
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 5,4cm
- Páginas:
- 1168
- Acabamento:
- ENCADERNADO
- ISBN:
- 9788544225431
- Código:
- 240001
- Código de barras:
- 9788544225431
- Edição:
- 9
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1700