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Cód. Produto: 240001

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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CONFORME: - Lei 13.777/2018 - Consagra a multipropriedade no Código Civil - Lei 13.606/2018 - Muda as regras para execução do crédito tributário NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: Eis a nona edição do volume cinco do Curso. Ela vem atualizada de aco rdo com a Lei n. 13.606/2018, que mudou regras para execução do crédito tributário, incluindo a criação de uma averbação desse crédito na matrícula do bem, antes mesmo da execução fiscal. Houve a necessidade de criação de dois itens novos neste capít ulo. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.777/2018, que consagrou a multipropriedade no Código Civil, o que impactou os capítulos que cuidam das intimações necessárias a terceiros durante a execução. Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, e m março de 2018.
Autor(es):
SARNO, BRAGA
Dimensões:
24,0cm x 17,0cm x 5,4cm
Páginas:
1168
Acabamento:
ENCADERNADO
ISBN:
9788544225431
Código:
240001
Código de barras:
9788544225431
Edição:
9
Data de Edição:
01/01/2019
Idioma:
Português
Peso:
1700
  • Informações do produto Seta - Abrir
    CONFORME: - Lei 13.777/2018 - Consagra a multipropriedade no Código Civil - Lei 13.606/2018 - Muda as regras para execução do crédito tributário NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: Eis a nona edição do volume cinco do Curso. Ela vem atualizada de aco rdo com a Lei n. 13.606/2018, que mudou regras para execução do crédito tributário, incluindo a criação de uma averbação desse crédito na matrícula do bem, antes mesmo da execução fiscal. Houve a necessidade de criação de dois itens novos neste capít ulo. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.777/2018, que consagrou a multipropriedade no Código Civil, o que impactou os capítulos que cuidam das intimações necessárias a terceiros durante a execução. Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, e m março de 2018.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    SARNO, BRAGA
    Dimensões:
    24,0cm x 17,0cm x 5,4cm
    Páginas:
    1168
    Acabamento:
    ENCADERNADO
    ISBN:
    9788544225431
    Código:
    240001
    Código de barras:
    9788544225431
    Edição:
    9
    Data de Edição:
    01/01/2019
    Idioma:
    Português
    Peso:
    1700