Conteúdo conforme a Lei de Liberdade Econômica. Conforme a Reforma da Previdência. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Processo Coletivo - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - EC 103/2019 – Reforma da Previdência - Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime - Lei 13.806/2019 – Altera a Lei 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO: Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Destacamos as seguintes mudanças: a) no capítulo sobre coisa julgada, um item que cuida da relação entre legitimidade, definição do grupo e coisa julgada b) no capítulo sobre int ervenção de terceiro, um item sobre a intervenção do membro do grupo no processo coletivo passivo c) reescrevemos, para aperfeiçoá-lo, o item dedicado ao princípio da competência adequada, no capítulo sobre as normas fundamentais do processo coletiv o brasileiro d) no capítulo sobre prescrição, acrescentamos item para comentar o importante julgamento do RESP 1.736.091/PE pelo Superior Tribunal de Justiça e) no capítulo sobre competência, um item dedicado a relacionar a competência material, os conflitos coletivos multipolares e a litispendência por duplicidade com autores diferentes f) no capítulo sobre as situações jurídicas coletivas, um item dedicado a examinar as posturas do juiz diante de ações repetitivas, pseudoindividuais, indivi duais com alcance coletivo e as que veicularem relação jurídica plurilateral indivisível g) no capítulo introdutório, um item sobre a centralização de processos repetitivos, como instrumento de cooperação judiciária e tutela coletiva Criamos um novo capítulo, que trata do processo estrutural e que constitui, em grande medida, uma revisão do entendimento manifestado no item sobre “decisão estrutural” outrora existente no capítulo sobre os aspectos gerais do processo coletivo, bem como do en tendimento que foi publicado por nós dois, juntamente com Rafael Alexandria de Oliveira no artigo “Notas sobre as decisões estruturantes”, que compõe a coletânea Processos estruturais, organizada por Sérgio Cruz Arenhart e Marco Félix Jobim, publicad a pela Editora Juspodivm (Salvador), atualmente em sua 2ª edição (2019), também publicado na Civil Procedure Review, v. 8, n. 1, 2017 (www.civilprocedurereview.com). A relação próxima entre o processo coletivo e o processo estrutural, o fato de as pe