CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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- Autor(es):
- CUNHA, JÚNIOR
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 5,9cm
- Páginas:
- 1296
- Acabamento:
- ENCADERNADO
- ISBN:
- 9788544224502
- Código:
- 238515
- Código de barras:
- 9788544224502
- Edição:
- 13
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1870
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Informações do produto- Conforme Lei 13.655/2018 - incluiu os artigos 20 a 30 na LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - Abordagem da Ação Penal nº 937, julgada em 2018, na qual o STF decidiu que o foro por p rerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas - Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes mudanças de ente ndimento - Ampliação do desenvolvimento doutrinário de diversos temas constitucionais O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação da s edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribuna l Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.
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Especificações
- Autor(es):
- CUNHA, JÚNIOR
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 5,9cm
- Páginas:
- 1296
- Acabamento:
- ENCADERNADO
- ISBN:
- 9788544224502
- Código:
- 238515
- Código de barras:
- 9788544224502
- Edição:
- 13
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1870