Esta obra juridica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva, todos os aspectos cientificos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na parte geral e especial do codigo penal em vigor. Procurou-se utilizar uma metodologia capaz de proporcionar ao leitor uma compreensao facil daquilo que foi exposto, sem perder sua qualidade cientifica. Esse comportamento doutrinario teve por meta permitir que todo operador do direito, quer se cuide de advogado, de juiz de direito ou federal, de membro do ministerio publico, de procurador, de delegado de policia ou de academico de direito, possa fazer uso do estudo levado a efeito em termos de doutrina e de jurisprudencia.