Código de Processo Civil e Constituição Federal - Tradicional
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- Autor(es):
- Editora Saraiva
- Dimensões:
- 22,4cm x 15,2cm x 5,9cm
- Páginas:
- 1152
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788553615223
- Código:
- 251302
- Código de barras:
- 9788553615223
- Edição:
- 25
- Data de Edição:
- 01/01/2020
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1106
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Informações do produtoA Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal – Tradicional.Toda a legislação p ertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alguns destaques desta edição:• Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência d oméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019• Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019• LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)• Convenção relat iva à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)• Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
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Especificações
- Autor(es):
- Editora Saraiva
- Dimensões:
- 22,4cm x 15,2cm x 5,9cm
- Páginas:
- 1152
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788553615223
- Código:
- 251302
- Código de barras:
- 9788553615223
- Edição:
- 25
- Data de Edição:
- 01/01/2020
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1106