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Cód. Produto: 254295

CLT - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - 44ª Edição 2020

LEGISLACAO COMPLEMENTAR E JURISPRUDENCIA

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Data de fechamento da edição: 14-2-2020.Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o tr abalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurispr udenciais.O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.Esta nova edição contém a Lei n. 13.932/2019, que fez diversas modificações na Lei doFGTS a ADIN 5.938, que declarou a inconstitucionalidade da expressão ‘quando apresentaratestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomendeo afastamento’ contida nos incisos II e III do art. 394-A da CLT a MP n. 905/2019, que criouo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e modificou diversos artigos da CLT a PortariaSEPRT n. 1.195/2019, que regulamentou a Carteira de Trabalho Digital o Decreto n. 10.060/2019, queimplementou nova re gulamentação do trabalho temporário a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceua não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutose fundações dos partidos, salvo se houver determinação expressa a Lei n. 13.876/2019,que trouxe novas regras para o acordo judicial trabalhista a Lei n. 13.874/2019, que instituiua Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bemcomo revogou outros tantos e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre ofe rta de vaga de aprendizaos usuários do Sisnad.
Autor(es):
Carrion, Valentin
Dimensões:
24,0cm x 17,0cm x 5,0cm
Páginas:
1576
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788553613533
Código:
254295
Código de barras:
9788553613533
Edição:
23
Data de Edição:
01/01/2020
Idioma:
Português
Peso:
1422
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Data de fechamento da edição: 14-2-2020.Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o tr abalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurispr udenciais.O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.Esta nova edição contém a Lei n. 13.932/2019, que fez diversas modificações na Lei doFGTS a ADIN 5.938, que declarou a inconstitucionalidade da expressão ‘quando apresentaratestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomendeo afastamento’ contida nos incisos II e III do art. 394-A da CLT a MP n. 905/2019, que criouo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e modificou diversos artigos da CLT a PortariaSEPRT n. 1.195/2019, que regulamentou a Carteira de Trabalho Digital o Decreto n. 10.060/2019, queimplementou nova re gulamentação do trabalho temporário a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceua não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutose fundações dos partidos, salvo se houver determinação expressa a Lei n. 13.876/2019,que trouxe novas regras para o acordo judicial trabalhista a Lei n. 13.874/2019, que instituiua Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bemcomo revogou outros tantos e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre ofe rta de vaga de aprendizaos usuários do Sisnad.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Carrion, Valentin
    Dimensões:
    24,0cm x 17,0cm x 5,0cm
    Páginas:
    1576
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788553613533
    Código:
    254295
    Código de barras:
    9788553613533
    Edição:
    23
    Data de Edição:
    01/01/2020
    Idioma:
    Português
    Peso:
    1422