CLT - Comentários à consolidação das leis do trabalho
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- Autor(es):
- Carrion, Valentim
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 9,9cm
- Páginas:
- 1552
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786555592627
- Código:
- 286115
- Código de barras:
- 9786555592627
- Edição:
- 45
- Data de Edição:
- 01/01/2021
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1780
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Informações do produtoReferência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo p or dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 45ª edição contém a Lei n. 14.020/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda a Lei n. 14.013/2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 a Lei n. 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19 ) o Decreto n. 10.470/2020 e o Decreto n. 10.422/2020, que prorrogam os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefíc ios emergenciais de que trata a Lei n. 14.020/2020 a ADI 3.684, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais o Referendo na MC na ADI 6.327, em que o STF referendou liminar sobre prorrogação e termo inic ial da licença e do salário-maternidade (art. 392, § 1º, da CLT).
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Especificações
- Autor(es):
- Carrion, Valentim
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 9,9cm
- Páginas:
- 1552
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786555592627
- Código:
- 286115
- Código de barras:
- 9786555592627
- Edição:
- 45
- Data de Edição:
- 01/01/2021
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1780