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CLT : Comentários à consolidação das leis de trabalho - 43ª edição de 2019

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Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo p or dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 43ª edição contém a consolidação da REFORMA TRABALHISTA de 2017 (L. 13.467/17) , sem a modificações da MP 808/17 (perdeu a validade), que mudou a CLT, trazendo, entre outras mudanças, o contrato intermitente, a jornada 12x36, o término da obrigatoriedade das contribuições sindicais (confirmado pelo STF ADI 5.794) e o direito do advogado aos honorários sucumbenciais (confirmado pelo STF ARE 1014675). Além disso, está de acordo com a Lei n. 13.699/18, que estabeleceu condições físicas mínimas para o doméstico, a Lei n. 13.660/18, que alterou o § 2° do art. 819 para tratar d os honorários dos peritos. A obra ainda trata da IN 41 do TST alterada pela Res. 221/18, que dispõe sobre a aplicação das novas normas processuais.
Autor(es):
Carrion, Valentin
Dimensões:
22,4cm x 15,2cm x 10,0cm
Páginas:
1912
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788553605019
Código:
239839
Código de barras:
9788553605019
Edição:
43
Data de Edição:
01/01/2019
Idioma:
Português
Peso:
1540
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo p or dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 43ª edição contém a consolidação da REFORMA TRABALHISTA de 2017 (L. 13.467/17) , sem a modificações da MP 808/17 (perdeu a validade), que mudou a CLT, trazendo, entre outras mudanças, o contrato intermitente, a jornada 12x36, o término da obrigatoriedade das contribuições sindicais (confirmado pelo STF ADI 5.794) e o direito do advogado aos honorários sucumbenciais (confirmado pelo STF ARE 1014675). Além disso, está de acordo com a Lei n. 13.699/18, que estabeleceu condições físicas mínimas para o doméstico, a Lei n. 13.660/18, que alterou o § 2° do art. 819 para tratar d os honorários dos peritos. A obra ainda trata da IN 41 do TST alterada pela Res. 221/18, que dispõe sobre a aplicação das novas normas processuais.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Carrion, Valentin
    Dimensões:
    22,4cm x 15,2cm x 10,0cm
    Páginas:
    1912
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788553605019
    Código:
    239839
    Código de barras:
    9788553605019
    Edição:
    43
    Data de Edição:
    01/01/2019
    Idioma:
    Português
    Peso:
    1540