CLT : Comentários à consolidação das leis de trabalho - 43ª edição de 2019
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- Autor(es):
- Carrion, Valentin
- Dimensões:
- 22,4cm x 15,2cm x 10,0cm
- Páginas:
- 1912
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788553605019
- Código:
- 239839
- Código de barras:
- 9788553605019
- Edição:
- 43
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1540
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Informações do produtoReferência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo p or dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 43ª edição contém a consolidação da REFORMA TRABALHISTA de 2017 (L. 13.467/17) , sem a modificações da MP 808/17 (perdeu a validade), que mudou a CLT, trazendo, entre outras mudanças, o contrato intermitente, a jornada 12x36, o término da obrigatoriedade das contribuições sindicais (confirmado pelo STF ADI 5.794) e o direito do advogado aos honorários sucumbenciais (confirmado pelo STF ARE 1014675). Além disso, está de acordo com a Lei n. 13.699/18, que estabeleceu condições físicas mínimas para o doméstico, a Lei n. 13.660/18, que alterou o § 2° do art. 819 para tratar d os honorários dos peritos. A obra ainda trata da IN 41 do TST alterada pela Res. 221/18, que dispõe sobre a aplicação das novas normas processuais.
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Especificações
- Autor(es):
- Carrion, Valentin
- Dimensões:
- 22,4cm x 15,2cm x 10,0cm
- Páginas:
- 1912
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788553605019
- Código:
- 239839
- Código de barras:
- 9788553605019
- Edição:
- 43
- Data de Edição:
- 01/01/2019
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1540