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Cód. Produto: 223536

ACOES MANDAMENTAIS - HC - MI - MS - HD

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A presente obra juridica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, acoes previstas na constituicao federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluidos o habeas corpus, o mandado de injuncao, o mandado de seguranca e o habeas data. O manejo desses remedios dispostos na lex magna e de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais individuais ligadas as proprias liberdades, que interessam a qualquer cidadao, quando forem indevidamente violadas por abuso, por ilegalidade ou por qualquer ato que se mostre oposto ao direito. Trata-se de instrumentos dotados de celeridade, prontidao e efetividade postos a disposicao de todo cidadao, objetivando a tutela de interesse seu que nao for respeitado. O estudo das acoes abordadas e desenvolvido de maneira metodologica, racional, procurando proporcionar aos seus destinatarios a exata compreensao desses institutos, assim como sua forma de aplicacao.
Autor(es):
MOSSIN, HERACLITO ANTONIO
Dimensões:
0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
Páginas:
366
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788577892914
Código:
223536
Código de barras:
9788577892914
Data de Edição:
01/01/2017
Idioma:
Português
Peso:
0
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra juridica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, acoes previstas na constituicao federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluidos o habeas corpus, o mandado de injuncao, o mandado de seguranca e o habeas data. O manejo desses remedios dispostos na lex magna e de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais individuais ligadas as proprias liberdades, que interessam a qualquer cidadao, quando forem indevidamente violadas por abuso, por ilegalidade ou por qualquer ato que se mostre oposto ao direito. Trata-se de instrumentos dotados de celeridade, prontidao e efetividade postos a disposicao de todo cidadao, objetivando a tutela de interesse seu que nao for respeitado. O estudo das acoes abordadas e desenvolvido de maneira metodologica, racional, procurando proporcionar aos seus destinatarios a exata compreensao desses institutos, assim como sua forma de aplicacao.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    MOSSIN, HERACLITO ANTONIO
    Dimensões:
    0,0cm x 0,0cm x 0,0cm
    Páginas:
    366
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788577892914
    Código:
    223536
    Código de barras:
    9788577892914
    Data de Edição:
    01/01/2017
    Idioma:
    Português
    Peso:
    0